Earl Aagaard
Avida humana parece ter
perdido sua dignidade e valor. Pergunte a um muçulmano na Sérbia, um ba’hai no
Irã, ou um cristão no Sudão. Observe Jack Kevorkian facilitando o suicídio e
sendo abraçado como um contribuidor sério e mesmo valioso à sociedade. A questão
surge: O que é importante a respeito da natureza humana?
Tempo houve em que
podíamos culpar de barbarismo, o pagão, o selvagem, ou os fanáticos. Nomes vêm
à mente: Hitler, Ghengis Khan ou Pol Pot. Mas não estamos falando do passado.
Estamos à beira do século 21. O conhecimento aumentou: astronautas cruzam o
espaço; satélites circulam o globo trazendo informação de toda parte para todos
os lugares em poucos momentos; galáxias distantes são objeto de estudo; e genes
dentro de nosso corpo são pesquisados em busca de uma chave para os mistérios
da vida humana. Mas ainda resta a pergunta — simples, contudo muito profunda:
Que há de especial em pertencer ao gênero humano?
Para muitos filósofos,
incluindo alguns que se dizem cristãos, a resposta é cada vez mais, muito
pouco. Com todo o conhecimento científico de hoje e o progresso técnico, uma
visão completa do registro histórico, os seres humanos são ainda tentados a
violar direitos humanos básicos.
Depois da Segunda
Guerra Mundial, os julgamentos de Nuremberg expuseram o mal que se oculta no
coração humano, e mostraram como a sociedade mais culta e civilizada pode
chafurdar em esgotos morais, virtualmente apagando o significado espiritual de
“humanidade”. As lições daquela guerra levaram as Nações Unidas a votar, em
1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este documento afirmava a
dignidade e igualdade de todo ser humano, exigindo que as sociedades
civilizadas protegessem os fracos das agressões dos fortes. A declaração ainda
está de pé. Por que, então, estamos falando de direitos humanos e dignidade?
O
mito das origens
A resposta pode ser
achada na explicação científica aceita quanto à origem da vida e sua
diversidade, uma explicação que deixa fora o Deus da Bíblia. Esta perspectiva é
claramente exposta no livro de James Rachels, Created from Animals: The Moral
Implications of Darwinism (Criado Como Descendente de Animais: As Implicações
Morais do dar-winismo, New York: Oxford University Press). O autor arrazoa como
um adepto da evolução naturalista. Sua conclusão, fortemente documentada, é que
o dar-winismo subverte a doutrina da dignidade humana. Os seres humanos não
ocupam um lugar especial na ordem moral; somos apenas uma outra forma de
animal.
Esta opinião não é
nova. Em 1859, o Bispo Samuel Wilberforce advertiu que o darwinismo era
“absolutamente incompatível” com a opinião cristã da condição moral e
espiritual do homem. A Igreja Batista do Sul dos Estados Unidos, em 1987,
reafirmou a opinião de Wilberforce. Mas não há unanimidade entre os cristãos.
Há um século Henry Ward Beecher, o pregador famoso, sugeriu que a perspectiva
evolucionista realçava a glória da criação divina. O Papa João Paulo II está
disposto a aceitar o processo evolucionário como o meio usado por Deus para
criar o corpo humano (mas não o “espírito”, o qual ele insiste que é objeto da
criação imediata de Deus).
Mesmo os cientistas
estão divididos nesta questão. Alguns (tais como Steven Jay Gould) dizem que o
darwinismo e a religião não são incompatíveis, que uma pessoa pode ser ao mesmo
tempo teísta e darwinista, enquanto outros (William Provine) afirmam que o
darwinismo torna toda religião não só supérflua, mas insustentável.
Rachels argumenta
(“Precisa um Darwinista ser Céptico?”) que a teleologia (direção e propósito)
na Natureza é irrevogavelmente destruída pelo darwinismo. Sem teleologia, a
religião precisa “retrair-se para algo como deísmo, ... não mais... apoiando a
doutrina da dignidade humana” (págs. 127, 128). Este argumento é forte, e
precisa ser refutado se um darwinista religioso quer resgatar o ensino bíblico
de que os seres humanos são criados à imagem de Deus e ocupam um lugar especial
na ordem divina. Como Rachels nos lembra: “A tese da ‘imagem de Deus’ não se
enquadra com qualquer opinião teísta. Requer um teísmo que vê a Deus como
ativamente planejando o homem e o mundo como um lar para o homem.”
Em “Quão Diferentes são
os Seres Humanos dos Animais?” Rachels conclui que o darwinismo destrói
qualquer fundamento para uma diferença moralmente significante entre seres
humanos e animais. Se o homem descende de símios por seleção natural, ele pode
ser fisicamente diferente de símios, mas não pode sê-lo de modo essencial.
Certamente não pode ser em qualquer aspecto que dê ao homem mais direitos do
que a qualquer animal. Nas palavras de Rachels, “não se pode fazer distinções
em moralidade onde nenhuma existe de fato”. Ele chama sua doutrina de
“individualismo moral”, e rejeita “a doutrina tradicional da dignidade humana”
junto com a ideia de que a vida humana tenha qualquer valor inerente que os
seres não humanos careçam.
Individualismo
moral
Em “Moralidade Sem Que
os Seres Humanos Sejam Especiais”, Rachels trata primeiro da igualdade humana,
e depois a rejeita! Os seres humanos podem ser “tratados como iguais” somente
se não houver “diferenças notáveis” entre eles. Essas “diferenças notáveis”
poderiam ser usadas para distinguir gêneros, raças, religiões e indivíduos.
Aceitando conceitos dar-winistas ele estende a análise aos animais, não
admitindo superioridade humana automática sobre coelhos, porcos ou baleias. Sob
“individualismo moral”, quando confrontado com o uso de um ser humano ou de um
chimpanzé para um experimento médico letal, não mais podemos decidir a questão
argüindo que o chimpanzé não é humano. “Teríamos de perguntar o que justifica
usar este chimpanzé, e não aquele ser humano, e a resposta teria de ser em
termos de suas características individuais, e não simplesmente por pertencerem
a este ou àquele grupo” (pág. 174).
Considerando o papel
crucial de “diferenças notáveis” nesta ética, a gente procura alguma definição
formal do termo. Rachels não dá nenhuma. Em vez disso obtemos “algo de como o
conceito opera” num exemplo de testar cosméticos nos olhos de coelhos, e um
palavreado difuso. Isto não é defesa contra o egoísmo e o mal que vemos em nós
mesmos e em nossos semelhantes.
A experiência demonstra
que qualquer norma moral fraca e relativista será torcida em qualquer forma que
seja necessária para nos permitir fazer o que quisermos a nosso próximo. Há
muitos exemplos: escravidão; perseguição racial e religiosa; um milhão de
abortos por ano nos Estados Unidos; a epidemia de abandono, abuso e morte de
bebês; leis que permitem suicídio assistido e eutanásia; expurgo étnico, etc.
Precisamos ter uma norma clara de nossas obrigações para com todo membro da
família humana. Essa é a diferença entre moralidade e amoralidade. Não há
terreno neutro.
Darwinismo
e amoralidade
A conexão entre
darwinismo e amoralidade é agora explícita. Na New York Times Magazine de 3 de
novembro de 1997, Stephen Parker escreveu sobre “psicologia evolucionista”. Ele
nos diz que “filósofos da ética concluíram que... nossos neonatos imaturos não
possuem o direito à vida mais do que um camundongo”, e alega que “o
infantocídio pode ser o produto de trauma maternal” visto “ter sido praticado e
aceito na maioria das culturas através da história.” Ele assim liga o
infanticídio diretamente a nossos ancestrais e à luta pela sobrevivência darwiniana,
que por vezes requer que as mães matem seus filhos a fim de promover seu futuro
reprodutivo. Em artigos como este, aquilo que outrora era impensável é
apresentado como razoável e aceitável. Estamos sendo amaciados para uma mudança
na moralidade da comunidade — que mantém que alguns seres humanos merecem respeito
e proteção, mas outros não, e podem ser mortos com impunidade. Podemos ver esse
processo em operação hoje, nos pronunciamentos acadêmicos, e cada vez mais na
mídia popular.
Há apenas 50 anos, toda
nação com voto nas Nações Unidas rejeitou este modo de pensar. A ética que
emerge no Ocidente é um repúdio direto da Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Em seu preâmbulo, a Assembléia Geral das Nações Unidas unanimemente
(com oito abstenções) declarou que “o fundamento da liberdade, justiça e paz do
mundo” é “o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e
inalienáveis de todos os membros da família humana.” Nos próprios Artigos,
achamos que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
direitos” (Artigo 1); “Cada um possui todos os direitos e liberdades anunciadas
nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie” (Artigo 2); “Todos têm
direito à vida, liberdade e segurança de sua pessoa” (Artigo 3); “Todos têm
direito ao reconhecimento em toda parte como uma pessoa diante da lei” (Artigo
6); e “Todos são iguais diante da lei e têm direito sem nenhuma discriminação à
igual proteção da lei” (Artigo 7). Esta linguagem não é equívoca; não pode
haver confusão quanto a seu significado. Aceitar o que Rachels e Pinker estão
oferecendo significa voltar as costas à sabedoria do passado.
Maturidade (e nossa
segurança) exige reflexão honesta. Um sistema de ética baseado em relativismo
moral sempre terminará com o forte no poder e o fraco debaixo de seu calcanhar.
A filosofia darwinista, levada à sua conclusão lógica, não nos leva a parte
alguma, e isso devia bastar para que a rejeitássemos. Talvez não devêssemos
estar surpresos de ver os darwinistas abraçando uma filosofia tão cruel e
utilitária, mas o que mais surpreende é o número de moralistas, filósofos e
outros que se identificam como cristãos, mas insistem que adotemos uma ética
tão diferente da de Cristo.
O argumento a favor do
relativismo moral é sutil à primeira vista. Frequentemente começa reafirmando a
verdade biológica (e bíblica) de que somos humanos desde o momento da
concepção. Mas, depois nos é dito que há uma diferença entre um “ser humano” e
uma “pessoa”, e que “personalidade” é a categoria que um ser humano precisa
alcançar a fim de ter direito à vida. As qualificações para “personalidade”
variam — mas geralmente incluem a posse de consciência de si mesmo como
condição necessária para ser uma “pessoa” com pleno status moral (por exemplo,
ter o direito de não ser morto). Naturalmente nenhum ser humano nasce com
consciência de si mesmo, e muitos de nós podemos perder a consciência,
temporária ou permanentemente, devido a trauma, enfermidade ou idade.
O individualismo moral
(ou a ética da “personalidade”) e a declaração das Nações Unidas dos Direitos
Humanos colidem; são inteiramente incompatíveis. A Declaração das Nações Unidas
é fundada sobre a tradição moral judaico-cristã — uma tradição que remonta a
milênios. O “individualismo moral” pretende ser fundado na razão humana, e é
expresso em afirmações que começam com: “Eu argumento....” “Eu vejo...”, ou “Eu
sustento ...”. O “individualismo moral” propõe que tanto os seres humanos como
os animais devem ser julgados pelos mesmos critérios relativistas. Neste
universo moral, seres humanos perderam seus direitos inalienáveis à vida, algo
que os cristãos defendem na base da declaração: “Criou Deus o homem à Sua
imagem: à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou” (Gênesis 1:27).
Tirado
do pedestal
Tirando os seres
humanos do pedestal de dignidade sobre o qual a Bíblia os colocou tem
implicações para todos, não somente para os pacientes em estado comatoso, os
neonatos com defeitos, os velhos enfermiços, e outros diferentes de “nós”.
Debaixo da ética do “individualismo” não há princípio que impeça que uma raça
classifique outras raças como não plenamente humanas e de escravizá-las ou
eliminá-las. Não há princípio responsabilizando aqueles que procuram degradar
os outros ao status de “não-pessoas”. Não há princípio condenando os pais que
recorrem a testes pré-natais para determinar o sexo de um feto e depois abortam
se for menina. Não há princípio para impedir que uma sociedade determine que o
pleno status humano não seja atingido antes dos 3 ou 4 anos, e de fundar
centros para eliminar as “não-pessoas” indesejáveis. Não há princípio para
impedir a clonagem de um indivíduo, ou o uso do ser humano como um estoque de
órgãos avulsos. Podemos recuar destas sugestões, mas a verdade é que quando
abandonamos o imperativo bíblico de que a vida humana inocente é sagrada e não
pode ser tocada, estamos todos debaixo de risco, porque quando os fortes
dominam, “a força faz o direito”.
Quando moralistas
cristãos chegam às mesmas conclusões que os darwinistas sobre nossas obrigações
para com o nosso próximo, é tempo de pensar cuidadosamente. Deus nos criou, e
Ele conhece o mal de que somos capazes. Por esta razão, Ele nos instruiu a
tratar todos os seres humanos como dignos de respeito. Nem o “individualismo
moral” nem a ética da “personalidade” é compatível com a interpretação
tradicional das Escrituras, e isso deveria ser razão suficiente para
rejeitá-los. Mas, além disso, para aqueles cuja fé é fraca, a história oferece
muitas demonstrações de que antes de qualquer matança tem havido uma divisão da
população em “nosso grupo” (protegido) e “os demais” (não protegidos) que torna
permissível ir adiante com a matança. A maior parte dos moralistas relativistas
não tem esta intenção. Estão simplesmente tentando criar uma base
não-dogmática, racionalista para um comportamento que eles julgam apropriado.
Creio que James Rachels
tem razão em seu argumento: Uma pessoa não pode ser darwinista e manter de modo
lógico a opinião tradicional de que a vida humana é sagrada. A pergunta mais
imediata para os cristãos parece ser mais relevante: Pode uma pessoa crer que a
vida humana não é sagrada e ainda ser cristão?
Earl Aagaard (Ph.D.,
Colorado State University) é professor de biologia no Pacific Union College.
Seu endereço postal: 3 College Ave., Angwin, California 94508. E-mail:
eaagaard@puc.edu Para artigos anteriores sobre este tópico em nossa revista,
ver David Ekkens, “Animais e Seres Humanos: São Eles iguais?” Diálogo 6:3
(1994), págs. 5-8, e James Walters, “É Koko uma pessoa?” 9:2 (1997), págs.
15-17 e 34.
FONTE: Diálogo
Universitário
